Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

A Democracia em Crise

Márcio Alexandre Lacerda Falcão - Aluno do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turma de ago/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.